Lançado em 2009, este regime de residentes não habituais (RRNH) soma mais de 27 mil beneficiários e tem sido um forte motor de investimento imobiliário em Portugal, sobretudo nos últimos anos.

Mas há mudanças à vista para este programa que concede benefícios fiscais aos reformados estrangeiros que se instalam no país.

O governo está tentando fazer pequenas alterações neste programa de benefícios. A idéia é manter os benefícios para aqueles que já o possuem, mas haverá alterações em novas aplicações ou seja; 

A isenção total não estará mais disponível, mas haverá um imposto mínimo para os reformados estrangeiros que no futuro desejam se estabelecer em Portugal e para tal adiram ao regime de residentes não-habituais. Eles deverão perder a dupla isenção de IRS e terão que pagar uma taxa de 10% em seu IRS (aplicável a pensões privadas, poupança, etc.) a partir de €7.500 euros por ano. Reporta  o Expresso.

Atualmente, os reformados estrangeiros beneficiam de uma dupla isenção de imposto, uma vez que, por via dos acordos para evitar a dupla tributação, nenhum IRS lhes é exigido, nem cá, nem nos seus países de origem. 

Para mais informações sobre este regime de residentes não habituais (RRNH), ou para o Golden Visa ou outro tipo de investimento em Portugal, não hesite em contactar-nos.