A dedução de despesas com remodelação pode reduzir a tributação sobre a mais-valia na venda de imóveis, desde que sejam comprovadamente realizadas nos últimos 12 anos e contribuam para a valorização do bem.

Para que os encargos sejam aceitos pela Autoridade Tributária, é essencial apresentar documentação detalhada, como faturas discriminadas e recibos. 

Obras que envolvam renovação de pavimentos, canalizações, instalações elétricas e eficiência energética são exemplos de intervenções dedutíveis. A separação entre custo de materiais e mão de obra pode impedir a dedução, pois apenas a aquisição de materiais não comprova a valorização do imóvel.

A correta organização dos documentos permite reduzir o impacto fiscal e otimizar o retorno financeiro na venda.

Encargos com obras podem ser deduzidos, desde que devidamente comprovados

Os proprietários que vendem imóveis podem reduzir a tributação sobre a mais-valia ao deduzir despesas com remodelação, desde que estas sejam devidamente comprovadas e tenham sido realizadas nos últimos 12 anos.

Para que essa dedução seja aceita pela Autoridade Tributária (AT), é fundamental apresentar documentação detalhada, como faturas discriminadas, recibos e orçamentos, que comprovem a ligação entre as obras realizadas e a valorização do imóvel.

Quais despesas podem ser deduzidas?

Os encargos considerados dedutíveis incluem obras que melhoram a qualidade e o valor do imóvel, como:

 - Substituição de pavimentos e revestimentos

 - Renovação de canalizações e instalações elétricas

 - Modernização de cozinhas e casas de banho

 - Melhoria da eficiência energética (isolamento térmico, sistemas de climatização)

 - Intervenções em fachadas e áreas exteriores

No entanto, para que essas despesas sejam aceitas, a AT exige que os custos com materiais e mão de obra estejam devidamente integrados na documentação apresentada. A simples aquisição de materiais, sem a realização comprovada da obra, não permite a dedução desses encargos.

A importância da documentação na dedução fiscal

Para usufruir desse benefício fiscal, os contribuintes devem manter um registo organizado de todas as despesas, garantindo que as faturas discriminem os serviços prestados e os materiais utilizados. A falta de provas documentais adequadas pode resultar na não aceitação dos encargos e no aumento do valor tributável.

Esse mecanismo de dedução tem especial relevância para imóveis que não constituem habitação própria e permanente, pois a tributação sobre a mais-valia é mais rigorosa nesses casos. Assim, a correta aplicação dessa regra pode gerar uma poupança fiscal significativa para os proprietários.

Além de reduzir o impacto tributário, a dedução das despesas com remodelação incentiva a modernização dos imóveis e a reabilitação urbana, tornando o mercado imobiliário mais competitivo e sustentável.